Processo 587978/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/08/2013 10:50
Autuado em 27/08/2013 10:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4442/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4442/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2014 Acórdão   4442/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2013 11:16 647880/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/08/2013 11:16 333854/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Acórdão nº 4442/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1120/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2014 09:56 DP  
03/09/2014 15:28 DEX Informação nº 5810/2014 -
12/08/2014 15:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1598/2014 -
11/08/2014 15:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1805/2014 -
01/08/2014 09:05 STP Acórdão nº 4442/2014 -
15/07/2014 16:24 GAIZL  
15/07/2014 11:51 DP Informação nº 11886/2014 -
15/07/2014 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1120/2014 -
04/07/2014 09:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1289/2014 -
02/07/2014 16:09 STP Certidão de Sessão nº 449/2014 -
13/06/2014 09:00 GCFC  
12/06/2014 09:58 STP Certidão de Sessão nº 393/2014 -
19/11/2013 10:52 GCFC  
28/10/2013 11:07 SMPjTC Parecer nº 17339/2013 - não provimento Recurso de Revista. Município de Tunas do Paraná. Não provimento.
16/10/2013 17:17 DAT Parecer nº 210/2013 - Recursos de Revista. Inexecução de convênio por interrupção da obra pela contratada. Responsabilidade do Município e da ex-gestora mantida. U.J. n. 3. Omissão no acompanhamento da ação judicial movida. Ausência de proveito na parte executada da obra. Pe
29/08/2013 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 902/2013 -
27/08/2013 10:49 DP Informação nº 18008/2013 -
27/08/2013 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19125/2013 -

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